ACESSIBILIDADE

ALTO CONTRASTE

TAMANHO DA FONTE:

A+

A-

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência

Despesas

Diárias

Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias

Obras

Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas

Ouvidoria

Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários

Emendas Parlamentares

Emendas Pix Emendas Federais Emendas Estaduais Emendas Municipais

Outras Informações

Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial

Atos Normativos

Portarias Decretos Leis Termos de Posse

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Recebidas Transferências Concedidas

Licitações

Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Metas e Riscos Fiscais

LGPD e Governo Digital

Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso Automatizado aos Dados Abertos (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Vacinação da Covid-19 Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Lista de Espera da Regulação Municipal Atas do Conselho de Saúde Lista de Espera da Regulação Estadual Resoluções do Conselho de Saúde Pareceres do Conselho de Saúde Relatórios do Conselho de Saúde

Conselhos

Conselhos Atas dos Conselhos Resoluções dos Conselhos Pareceres dos Conselhos Relatórios dos Conselhos

Receitas

Receitas Inscritos em Dívida Ativa

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais

Contratos

Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais

Educação e Assistência Social

Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches Atas do Conselho do Fundeb Atas do Conselho de Assistência Social Resoluções do Conselho do Fundeb Resoluções do Conselho de Assistência Social Pareceres do Conselho do Fundeb Pareceres do Conselho de Assistência Social Relatórios do Conselho do Fundeb Relatórios do Conselho de Assistência Social

Notícias

Audiência Publica L.O.A – Lei Orçamentaria Anual para 2027 e PPA para quadriénio 2026-2029.

Audiência Pública para discussão sobre a L.O.A - Lei Orçamentaria Anual para exercício de 2027 e PPA para o quadriénio 2026-2029, dia 20/08/2026 as 10h na Câmara Municipal de Nova Veneza.